Informação legal

Termos e Condições de Utilização

A utilização do sítio mmaisarq.com implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer das condições, deve abster-se de utilizar o sítio.

Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito, diligente e adequado do sítio e dos seus conteúdos, nomeadamente abstendo-se de actos que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar a plataforma ou impedir a sua normal utilização por outros utilizadores.

Ligações para sítios de terceiros

O sítio pode conter ligações a sítios de terceiros. A M+ARQ não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios, sendo a sua consulta da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito da utilização do sítio rege-se pela Política de Privacidade, disponível em /privacidade.

Alterações

A M+ARQ reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, sendo a versão em vigor a publicada no sítio.

Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.